PROTESTE orienta a monitorar as agências em caso de contrato de longo prazo e cancelar em casos de queixas frequentes.
Alguns cuidados ajudam a minimizar os riscos de problemas com agências
de turismo como o dos consumidores lesados pela agência de viagens
Trip & Fun, que pode ter aplicado golpe em seis mil passageiros.
Eles pagaram por pacotes turísticos para vários países e não estão
conseguindo viajar.
A PROTESTE Associação de Consumidores alerta que as formas de reduzir
esse risco é não pagar todo o pacote com antecedência, e monitorar a
empresa, se informando sobre queixas em entidades de defesa do
consumidor e em redes sociais. Caso constate reclamações não atendidas
o consumidor deve ficar alerta, pedir cancelamento do contato o
quanto antes, e o dinheiro de volta.
Mesmo que o consumidor cancele o pacote no dia da viagem ele deve
receber o valor pago como adiantamento. Em regra, o consumidor não deve
pagar multa, se a desistência for por falha na prestação de serviços.
Até porque a agência de turismo poderá providenciar sua substituição
por outro participante no pacote, nas mesmas condições contratadas. A
legislação do turismo proíbe a cobrança de multa caso o consumidor
cancele o pacote 45 dias antes da data da viagem, sem qualquer
justificativa ou precaução adicional.
Quando há golpes ou a falência da empresa o que deveria ser lazer
acaba se transformando em caso de polícia, com os desgastes de se
registrar Boletim de Ocorrência e todos os transtornos para tentar
recuperar os prejuízos sofridos. Nesses casos é difícil e demorado
recuperar o investimento, mesmo judicialmente.
No caso da agência de viagens Trip & Fun a polícia de São Paulo
abriu inquérito para investigar o caso como estelionato depois que um
grupo de vítimas registrou um boletim de ocorrência, em São Bernardo do
Campo. A viagem do dia 30 de junho foi cancelada e remarcada para o
dia 2 de julho, mas também não ocorreu, segundo relato das vítimas à
polícia.
A empresa de São Paulo pode ter aplicado golpe em seis mil
passageiros, que haviam comprado pacotes turísticos para Disney
(Estados Unidos), Bariloche (Argentina), Cancun (México), Florianópolis,
Sauípe e Atibaia (São Paulo). Os três escritórios da empresa em São
Paulo estão fechados.
Solicitar informações para quem já utilizou os serviços da empresa nem
sempre previnem problemas, pois no caso dessa agência, por exemplo,
até o ano passado vinha cumprindo os contratos de forma satisfatória. A
Trip & Fun é filiada à Associação Brasileira de Viagens.
Não aparece o nome da empresa no cadastro do Ministério do Turismo
onde podem ser consultados os prestadores de serviços turísticos com
cadastro regular e os serviços que oferecem: www.cadastur.turismo.gov.br
Fonte: Proteste.org.br - 07/07/2012
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